BlogValor e patrimônio
O terreno depois da escritura
IPTU, ITR, declaração no imposto de renda, ganho de capital, herança e inventário. Critérios de avaliação e obrigações reais, sem nenhuma promessa de retorno.
5 artigos neste tema
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Terreno em nome de mais de uma pessoa: o que muda na prática
Quando duas ou mais pessoas compram o mesmo terreno, cada uma passa a ter uma fração ideal do imóvel inteiro, num condomínio civil regido pelo Código Civil: cada uma concorre para as despesas na proporção da sua parte, e a venda da fração a estranhos esbarra na preferência dos demais condôminos.
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Custos de cartório na compra de um lote: o que existe além do preço
Além do preço do lote, a transferência envolve escritura no tabelionato de notas, registro no cartório de registro de imóveis, certidões e o ITBI recolhido à prefeitura, e os atos de cartório são cobrados segundo a tabela de emolumentos fixada por lei estadual, publicada em Minas Gerais pelo Tribunal de Justiça.
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ITBI: o que é, quem paga e quando o imposto é devido
O ITBI é o imposto municipal sobre a transmissão onerosa de bens imóveis entre vivos (Constituição, art. 156, II). Para o Superior Tribunal de Justiça, ele é devido quando a transmissão acontece, ou seja, no registro da compra na matrícula, e não na assinatura do contrato, ainda que a guia costume ser exigida antes.
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O que influencia o preço de um terreno
O preço de um terreno é formado por características verificáveis antes da compra: localização, topografia, formato e testada, infraestrutura, o que o zoneamento permite construir, a situação documental e o entorno. A avaliação formal é trabalho de profissional habilitado, pela norma técnica NBR 14653.
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IPTU ou ITR: qual imposto incide sobre o seu terreno
Terreno dentro da zona urbana definida por lei municipal paga IPTU, imposto do município; terreno fora dela paga ITR, imposto federal declarado à Receita Federal. O critério principal é a localização, com exceção legal para o imóvel comprovadamente usado em atividade rural.