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O que existe embaixo e ao lado do seu lote
A Lei 6.766/79 lista seis itens de infraestrutura básica. Aqui está o que cada um faz, o que acontece quando falta e como conferir na visita, andando pela rua.
4 artigos neste tema
- Infraestrutura
Água, esgoto ou fossa no lote: as três situações possíveis
Um lote pode ter rede pública de água e esgoto, depender de solução individual (fossa séptica seguida de sumidouro) ou combinar as duas, e essa diferença afeta quanto do terreno fica livre para construir, quem cuida da manutenção e qual licença é preciso ter em mãos.
- Infraestrutura
Visitar um lote na época de chuva: o que só a chuva revela
Visitar um lote durante ou logo depois de uma chuva forte mostra, de graça, o que nenhum documento e nenhuma visita em dia seco revela: por onde a água realmente corre, onde ela empoça, se a rua continua trafegável e se há sinais de erosão. Por isso vale reservar pelo menos uma visita assim antes de decidir.
- Infraestrutura
Drenagem de loteamento: por que é o item que decide se um lote alaga
A drenagem de um loteamento é o conjunto de sarjetas, bocas de lobo, galerias e pontos de lançamento que recolhe a água da chuva e a tira do caminho das ruas e dos lotes, e é o item de infraestrutura que mais decide se um terreno alaga, justamente por ser o que menos aparece numa visita em dia seco.
- Infraestrutura
O que é infraestrutura completa em um loteamento (e por que exigir antes de assinar)
A Lei 6.766/79, no art. 2º, §5º, define a infraestrutura básica de um loteamento em seis itens: escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. O que foi prometido para o seu lote está no projeto aprovado e no registro, e é ali que se confere.